O que é um Chefe de Estado?

O Presidente da República é o Chefe do Estado e "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas".

É o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Tem como especial incumbência a de "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

Compete-lhe nomear o Primeiro-Ministro, e, pode nomear, ou exonerar, os restantes membros do Governo e demitir o Governo.

O Presidente da República pode alertar a Assembleia da República para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento. E, pode, também, dissolver a Assembleia da República.

Em matéria da condução da política de defesa nacional, pode aconselhar o Governo, devendo ser informado acerca da situação das Forças Armadas. Tem o poder de declarar a guerra e fazer a paz; e, declarada a guerra, assumir a sua direcção superior em conjunto com o Governo, e contribuir para a manutenção do espírito de defesa e da prontidão das Forças Armadas para o combate.

Pode, também, declarar o estado de sítio ou o estado de emergência nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.

E, sobretudo, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República".

Perante esta breve enumeração de atributos, competências e poderes do Presidente da República, os Cidadãos contam com uma Personalidade Presidencial presente e activa na Vida e Destinos da Nação, pois a sua representatividade é extraordinária e única e consubstancia os Valores, a Tradição, a Cultura; e, sobretudo, deve fomentar o respeito devido a tão elevadas e excepcionais funções.

Ao longo da História de Portugal, o Chefe de Estado - Pessoa pública que representa oficialmente a unidade nacional e a legitimidade do Estado Soberano -, foi rica em exemplos de muitos que contribuíram indelevelmente para a construção, consolidação e expansão de Portugal, outros congregaram os Portugueses para a defesa do território d'Aquém e d'Além mar; alguns foram inspiradores pela sua Cultura e sentido de Dever. Poucos alcançaram o estatuto de Grandes.

Em Portugal os reis foram sempre aclamados pelos Portugueses, o que constitui um exemplo de reconhecimento pelos atributos necessários à sua elevação ao mais alto cargo da Nação, e, ainda hoje, na República, os Presidentes, tal como os monarcas, são sujeitos à escolha popular, através de processo de eleição, através de sufrágio directo e universal.

Assim, e à luz de uma História centenária, quase milenar, de Portugal, é com profundo assombro que os Portugueses assistem à negação de todos estes Deveres pelo mais Alto Magistrado da Nação, que em tempo de crise e calamidade pública, ao invés de estar presente e contribuir para a resolução e conservação do espírito de resiliência dos Portugueses perante a adversidade, e garantir "a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas", esquiva-se confrangedoramente aos seus deveres decorrentes da sua extraordinária e privilegiada posição e recua ante o perigo e o medo, retirando-se para um exílio travestido de significados sem valor, não demonstrando as naturais qualidades de um líder. Aliás, todas as suas intervenções públicas são revestidas de um aparato corriqueiro, onde se confunde o papel oficial com o de um mero animador televisivo e popularucho; onde, no interminável fluxo palavroso, se constata dolorosamente a inoperância, o desconhecimento das situações sobre as quais supostamente deve estar informado, e, sempre, relegando para terceiros o efectivo poder, formal e informal, que dispõe e são a sua prerrogativa.

Mais uma vez, desde o vazio de reconhecimento popular pelos cargos de Presidente da República e Primeiro-Ministro, ocupados por Cavaco Silva e José Sócrates, aquando do início da grave crise financeira de 2010-2014 - o primeiro pela incapacidade de relacionamento com as instituições e Cidadãos e comportamentos arrogantes e deselegantes, e o segundo pela condução do País à bancarrota e, mais tarde, acusado de corrupção -, estão reunidas as condições ideais para o Portugueses reflectirem sobre o modelo de representação do Estado: a recuperação da Tradição Monárquica Constitucional, na pessoa do Duque de Bragança, pretendente ao trono de Portugal.

De facto, e pelo exemplo de outros países que mantiveram ou recuperaram a Monarquia, o Senhor Dom Duarte Pio de Bragança poderia vir a ser o Chefe de Estado de Portugal, que reuniria em si a percepção histórica, tradicional e cultural da Nação, e, estando, verdadeiramente acima de todas as ligações partidárias, envoltas na representação do Estado na forma do cerimonial, que aliás a República usa com a mesma essência, embora com forma diferente.

Aliás, o Duque de Bragança, através das suas ligações familiares e pessoais com a maioria das Casas Reais reinantes e com outros Chefes de Estado, com quem possui relevantes relações pessoais e institucionais, seria uma mais valia para Portugal no desempenho das funções de máximo representante da Nação.

Creio que a Casa Real Portuguesa deveria criar um plano estratégico para a consciencialização dos benefícios de mudança do modelo representativo, e garantir uma inequívoca opção ao actual regime presidencial, que nos últimos mandatos tem demonstrado uma ineficácia ao nível da Dignidade e Serviço Público.

Aguardemos, pois, a resolução do actual Estado da Nação e que trará uma oportunidade única para reflectir e decidir sobre os Destinos de Portugal e dos Portugueses...

João Micael