A Polémica “Sofagate" em Visita Oficial

09-04-2021

A visita oficial à Turquia, no dia 6 de Abril, do Presidente do Conselho Europeu e da Presidente da Comissão Europeia foi ensombrada, e, talvez os seus objectivos tenham sido comprometidos devido à negligência dos gabinetes de Protocolo de Ancara e de Bruxelas, por não ter sido acautelada uma situação facilmente ultrapassável.

Apesar da defesa em causa própria do Ministro Turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, que afirmou que a disposição dos lugares dos visitantes havia cumprido as sugestões provenientes de Bruxelas durante a reunião de ambos os serviços protocolares; a verdade é que a equipa da União Europeia declarou não ter tido acesso à sala onde decorreria o encontro, e por tal não poderia ter tido conhecimento da disposição e número dos assentos para receber apropriadamente os convidados e anfitriões.

Em norma, a disposição dos lugares estaria correcta não fora a falta de tacto e a inobservância do facto de a Presidente da Comissão Europeia ter sido excluída dos lugares principais, enquadrados pela Bandeira Nacional Turca e pela Bandeira Oficial da União Europeia. De facto, Ursula von der Leyen foi sujeita a um lugar inferior, geralmente reservado aos elementos da Comitiva que acompanha a Alta Individualidade visitante. Perante a disposição apresentada esta foi rebaixada hierarquicamente ao nível do Ministro Turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, sentado à sua frente e ao lado esquerdo do Presidente Turco.

O Presidente do Conselho Europeu e a Presidente da Comissão Europeia presidem a instituições autónomas, sendo a Comissão Europeia politicamente independente; ambas possuem estatutos próprios, não existindo nenhuma subalternidade entre si. Portanto, Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu e Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia ocupam altos cargos de igual nível oficial, enquanto visitantes oficiais em qualquer parte do Mundo. Simplesmente, ocupam posições distintas na hierarquia do aparelho oficial da União Europeia; por tal, o Presidente do Conselho Europeu precede hierarquicamente a Presidente da Comissão Europeia, mas não inferioriza a sua categoria.

Assim, o gabinete do Protocolo do Estado Turco deveria ter antecipado um potencial constrangimento protocolar e diplomático, montando uma "mise en scène" com uma disposição adequada de lugares: um único cadeirão central, ladeado pelas bandeiras da Turquia e da União Europeia, que seria ocupado pelo Presidente Turco, Recep Tayyip Erdogan. Esta colocação do lugar principal, ao assumir plenamente a presidência do encontro teria eliminado o factor diferenciador e subalternizante entre os convidados, mantendo-os ao mesmo nível e em correcta ordem de precedência no sofá à sua direita. À sua esquerda estaria, então, o Ministro Turco dos Negócios Estrangeiros.

Este seria um cenário perfeitamente adequado, porquanto os visitantes não sendo Chefes de Estado ocupariam os lugares de honra concedidos pelo Chefe de Estado anfitrião e não haveria uma única partilha de presidência.

Por não ter sido previsto este cenário foi provocado um indesculpável embaraço protocolar e diplomático a Ursula von der Leyen e à própria instituição a que preside, cujo estatuto foi diminuído; tendo tido como resultado uma cadeia de reacções negativas por parte dos principais responsáveis da União Europeia perante este episódio de indelicadeza oficial e acusação de misoginia à Turquia e às suas instituições. Principalmente, por ter sucedido pouco tempo depois de a Turquia ter abandonado a convenção global de prevenção da violência contra mulheres e crianças.

Também, Charles Michel não sai bem deste triste incidente - talvez por inexperiência, falta de tacto social e de sentido de Estado -, ao, prontamente, ter tomado lugar, quando era flagrante a ausência de um lugar reservado à Presidente da Comissão Europeia.

Obviamente, não se esperaria um gesto teatral, mas o Presidente do Conselho Europeu, deveria, com subtileza e elegância, ter adoptado uma postura inequívoca de desagrado perante tão imprópria situação, o que não se verificou.

Esta atitude de claro desconhecimento e óbvia falta de vivência e desconhecimento das normas protocolares e sociais verifica-se, infelizmente, em muitas personalidades que ocupam cargos de relevância oficial e institucional.

Em Portugal ocorreu um episódio que é bem o exemplo desta realidade, e curiosamente, envolveu, também, Ursula von der Leyen, aquando da sua visita a Lisboa em Setembro de 2020.

O Presidente da República Portuguesa convidou a Presidente da Comissão Europeia a estar presenteno Conselho de Estado, no Palácio da Cidadela de Cascais, e, inclusivamente ocupou o lugar de co-presidência no Conselho.

À entrada de Marcelo Rebelo de Sousa e de Ursula von der Leyen, na sala onde estavam já sentados à mesa do Conselho, nenhum dos Conselheiros de Estado prestou a devida deferência pelo estatuto das Altas Individualidades que aí entravam levantando-se em sinal de respeito; exceptuando Leonor Beleza, que ainda esboçou um tímido gesto para se levantar, mas olhando em seu redor e verificando que todos permaneciam imóveis, manteve-se sentada...

"À tout seigneur tout honneur".

João Micael

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